TERMOS DE USO

Bem-vindo à Vaxys. Agradecemos por usar nossos serviços. Os Serviços serão fornecidos pela Vaxys, empresa brasileira, com sede em São Paulo, Capital.

Oferecemos diversos tipos de Serviços, portanto, às vezes, podem-se aplicar termos e contratos adicionais e exigências de produtos (“Termos Adicionais”). Estes Termos Adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses Termos Adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use estes Serviços.

Recomendamos a você a ler atentamente este termo e os Termos Adicionais antes de utilizar nossos Serviços.

1- Aceitação

Os termos de uso, ciência e aceitação passarão a fazer parte indissociável dos contratos firmados e/ou que vierem a ser firmados, por conta disso, o(s) usuários, exaram declaração de veracidade das informações prestadas, responsabilizando-se por quaisquer inverdades, omissões, modulações, ilegalidades e ilicitudes, eis que as informações prestadas são de exclusivo preenchimento do usuário, devendo , portanto, serem preenchidas sob o prisma da boa-fé;

Para aceitar o Termo de Uso e Contratos o usuário deverá:

i- Clicar para criar uma conta, aceitar ou concordar, no caso de essa opção ser disponibilizada pela Vaxys na interface do usuário dos Serviços; ou

ii- utilizar efetivamente os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que a Vaxys considerará o seu uso dos Serviços como uma aceitação do Termo de Uso e Contratos a partir desse momento.

Ao utilizar e/ou contratar nossos Serviços, você também declara que:

i- Se pessoa jurídica, é validamente existente, está devidamente constituída e registrada no registro comercial competente, possuindo plena capacidade para celebrar os Contratos;

ii- se pessoa física, é maior de 18 (dezoito) anos e possui capacidade jurídica para celebrar os Contratos;

iii- possui capacidade financeira para arcar com os custos e despesas inerentes aos Serviços;

iv- as informações fornecidas para preenchimento do cadastro para criação de usuário Vaxys são completas, corretas, verdadeiras e atualizadas. Ao cadastrar usuário Vaxys você deverá criar uma senha para uso próprio, sendo de sua integral e exclusiva responsabilidade manter sigilo de sua senha e evitar que terceiros tenham acesso a esta.

2- Observância das disposições dos contratos e Legislação Brasileira

Na utilização dos nossos Serviços você deverá observar, respeitar e cumprir as disposições dos Contratos e legislação brasileira, em especial a legislação que for aplicável ao negócio e/ou atividade desenvolvida por você se você for um usuário comerciante.

3- Restrições de uso

Os Serviços não poderão ser utilizados para a prática de atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes. Em casos de suspeita da prática de tais atos, a Vaxys poderá bloquear a sua conta, bem como rescindir os Contratos e comunicar o ocorrido às autoridades competentes.

4- Propriedade intelectual

Quando da contratação dos Serviços, aos usuários é outorgada uma licença de uso pessoal, revogável e intransferível para a utilização dos Serviços em estrita conformidade com os Contratos, permanecendo os direitos de propriedade intelectual inerentes ao software, demais ferramentas tecnológicas utilizadas pela Vaxys na prestação dos Serviços, marcas, patentes e logotipos como de exclusiva e integral propriedade da Vaxys.

5- Limitação de responsabilidade

A Vaxys não possui qualquer gerência ou vantagem na prestação de qualquer tipo de serviço das clínicas de vacina, da mesma forma que não propõe qualquer tipo de privilégio ou vantagem a quem quer que seja, constituindo-se como mera plataforma virtual de facilitação, mapeamento e busca, ajudando os usuários a localizar estabelecimentos que forneçam/ofertem os pretensos serviços (Vacinação) dentro das regiões e intermediações pretendidas;

6- Alterações

A Vaxys se reserva o direito de alterar os termos dos Contratos, bem como de introduzir modificações nos Serviços e demais funcionalidades disponibilizadas a qualquer tempo, mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência. Você somente poderá continuar a utilizar os Serviços se concordar com as alterações introduzidas.